Supremas Cortes de Justiça Desferem Golpes Contra Poluidores

 

Fonte: Yale Sustainability                                                                                                                              

Neste ano de 2023, é possível comemorar os duros golpes que as Supremas Cortes de Justiça no Brasil, Estados Unidos e Canada desferiram contra poluidores e os sinais são de que várias outras ações se alastrarão pelo mundo, diante das assombrosas mudanças climáticas.

Argumenta-se que as Cortes de Justiça podem proteger melhor as pessoas de danos ambientais do que os poderes executivo e legislativo, capturados pelas indústrias de combustíveis fósseis e sem compromissos claros com as questões climáticas, que precisam urgentemente de ações efetivas.

O deboche à sociedade e às Cortes de Justiça, que estão na busca de enfrentar a maior ameaça do século, é ilustrado pelas ações dos grandes poluidores, que imaginam que podemos continuar escorregando na pista da avareza e do cinismo de uma minoria.

Sem bofetadas e duros golpes, dificilmente os poluidores vão compreender que na justiça mais elementar entre os seres humanos, riqueza não deve conferir direitos para deteriorar as condições essenciais à existência na terra de todos nós, incluindo o ar, temperatura e a estabilidade ambiental. Este é um fato que não pode ser ignorado.

Assim sendo, no primeiro semestre do ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos declinou ouvir pedidos de grandes companhias de petróleo, entre elas a Chevron Corp e Exxon Mobil Corp, que pediam que ações judiciais contra elas sobre mudanças climáticas, em julgamento pelos Estados, fossem transferidas para a Suprema Corte.

Esta decisão agradou aos especialistas e ambientalistas americanos. Para o cientista Dr. Delta Merner, a decisão da Suprema Corte é uma vitória significante para a justiça climática nos Estados Unidos e outras partes do mundo. Para ele, as comunidades envolvidas nos casos sofreram perdas inimagináveis, diante da irresponsabilidade e avareza da indústria de combustíveis fósseis.

Vários Estados e governos locais entraram com ações contra estas corporações pelos danos causados. Em documento, em conjunto, foi confirmado que estas corporações sabiam dos perigos dos combustíveis fósseis, que estavam contribuindo para precipitações extremas e enchentes, chamas de fogo nas florestas e outros desastres, mas optaram por enganar os consumidores.

Depois, no segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal – STF - julgou a inconstitucionalidade do golpe do Marco Temporal, cuja reação no Congresso Nacional foi de uma mudança da nossa Constituição, para atender interesses estranhos. Há anos ou séculos, o país nunca resolveu a questão das terras indígenas e quilombolas.

Isto demonstra que nosso Parlamento não está preocupado com a caótica situação do momento, quando a violência toma conta de nosso país em todos os sentidos, a criminalidade aumentando de forma assustadora, atingindo principalmente as mulheres e os mais pobres,  roubo de armas dos quartéis e domínio das milícias.

Por fim, o aumento da pobreza, do analfabetismo e outras questões sociais e de saúde parecem não existirem no Parlamento brasileiro, ainda ameaçando a população indígena para beneficiar corporações e latifundiários. Pior, usam do pretexto de que o Supremo Tribunal Federal está quebrando a harmonia entre os poderes. Ora, o STF está simplesmente usando a Constituição em defesa das populações indígenas e quilombolas, corrigindo injustiças seculares.

Há poucos dias, no Canadá, a Suprema Corte deu um golpe no governo federal, por conta da interferência em questões climáticas na administração das Províncias. O Governo da Província de Alberta disse ser prejudicada durante anos, por conta da intrusão do governo federal em questões  climáticas.

Além disto, a população indígena, uma das mais atingidas pelas ações do governo federal, era totalmente afastada de decisões governamentais no âmbito de sua jurisdição. Como duro golpe no governo federal, a Suprema Corte canadense enfatizou a necessidade de que as gestões das províncias e do governo federal devem atuar em conjunto para amenizar as condições climáticas do país.  

A injustiça social, que será ampliada pelas questões climáticas, não vem recebendo a devida atenção pelos poderes executivo e legislativo. Ainda bem que as Cortes de Justiça estão entendendo que a maior ameaça deste século precisa de ações rápidas e eficazes para amenizar o medo e sofrimento de todos nós.